OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA - DIAGONAL SUL
Operação Urbana Consorciada Diagonal Sul. Estruturação Urbana, Social e Econômica. Plano Diretor Estratégico.
> Local e data: São Paulo, 2009
Projeto: Carlos Leite e Equipe I Urban Age, London School of Economics
PUBLICAÇÕES
-http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/09.102/2958
-http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/09.102/2958/en_US
-http://www2.pucpr.br/reol/index.php/URBE?dd1=3628&dd99=pdf
-http://vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/09.105/1855
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CONCEITUAÇÃO
Por que fazer
1. A população das áreascentrais da cidade tem decrescido progressivamente desde a década de 1970. Apopulação tem crescido mais nas regiões periféricas sem adequadas infraestruturae condições adequadas de moradia. A Orla Ferroviária e o território da DiagonalSul apresentam a última oportunidade de construção de um territóriometropolitano; sua reinvenção é urgente.
2. A tese é do reaproveitamentodos vazios urbanos centrais como contraponto a expansão periférica: adensamentopopulacional e de atividades onde há infraestrutura e localização central.Cidade mais compacta = cidade mais sustentável.
3. As intervenções exitosas noexterior têm nos mostrado possibilidades de enfrentamento de problemas comunsàs grandes metrópoles pós-industriais, principalmente no reaproveitamentosustentado dos seus vazios urbanos. Atividades econômicas, voltadas para ossetores da informação e comunicação, mas vinculadas à vocação do território,com novos valores locacionais, aliados a políticas de desenvolvimento econômicoe urbano local e a gestão urbana eficiente, podem contribuir para a redução doquadro de esvaziamento produtivo de áreas centrais a partir da reutilização dosespaços vagos, combatendo a perda de vitalidade do tecido urbano.
Ou seja: promove-se o desejável redesenvolvimento urbano sustentável.
4. A proposta é de criar uma estratégia de intervenção urbana,montar um programa factível e lançar cenários possíveis para a reurbanizaçãodeste imenso território disponível. A estratégia central está na garantia deuso coletivo para toda a cidade dos elementos estruturadores centrais: osistema mobilidade a partir do leito ferroviário e o eixo ambiental águas everdes, ou seja, o rio e suas várzeas. Assim, garantindo este eixo central comode uso coletivo de caráter metropolitano, com a construção de uma imensamarquise aberta elevada de 4 km de extensão que conecta os dois lados do eixorio/ferrovia, estabelece-se uma cidade linear pública e lança-se uma novapossibilidade de convivência destes elementos urbanos que em São Paulo foramrenegados a fundos da cidade, cicatrizes problemáticas, quando na verdade,podem se configurar como elementos de desfrute e prazer do cidadão na urbe.Garantidos os elementos estruturadores que configuram uma cidade maissustentável, mobilidade eficiente, qualidade ambiental, além do uso misto ediversificado, inclusive em termos de habitação coletiva de maiorassessibilidade social, se poderia estruturar uma ocupação factível aos atoresurbanos que sempre constroem a cidade, o mercado. Quando recebemos o convitedos organizadores da Urban Age,no primeiro semestre de 2008, estabeleceu-se como premissa apresentar umtrabalho factível do ponto de vista legal e, sobretudo, economicamente viável:elaborou-se uma proposta em queas contas fecham para que não se fizesse mais um projeto que não encontra basede concretude.
O que fazer:
▪ Operar nas áreas abandonadas (wastelands e brownfields) eutilizar o potencial dos vazios urbanos centrais.
▪ As infraestruturas existentes devem apoiar o redesenvolvimentodas novas áreas metropolitanas.
▪ Os fragmentos do território esgarçado podem articular umanova "cidade dentro da cidade".
▪ Os projetos urbanos contemporâneos devem operar comestratégias dinâmicas e flexíveis.
▪ O desafio da arquitetura contemporânea é trabalhar nascidades existentes, em vez de sua substituição/negação.
Como fazer
▪ A criação de uma agência de desenvolvimento local para operare gerir as intervenções na Diagonal Sul.
▪ A implantação de uma parceria público-privado que permita acontinuidade de um projeto urbano para a reorganização dos territóriosobsoletos ao longo da Operação urbana Diagonal Sul.
▪ Atração de investimentos dos agentes imobiliários para odesenvolvimento de um novo bairro sustentável.
Dimensões urbanas integradas e balanceadas:
O novo território é uma oportunidade única para desenvolver uma estratégia inovadora de intervençãourbana que contemple de modo equilibrado as dimensões de concepção/design eprocessos/mecanismos.
Compactação urbana:
Em oposição à baixa densidadeexistente nestas áreas propõe-se a intensificação, alta densidade e usosmistos. O modelo de desenvolvimento da cidade compacta tem um potencial paraalcançar uma maior sustentabilidade. Altas densidades são desejáveis nosterritórios centrais com potencial de crescimento. Cidades com bons sistemas detransportes público, alta densidade e sem expansão desmedida possuem menoresníveis de emissões de gases de estufa per capita.
Reabilitação de infraestruturas:
A reutilização das infraestruturasexistentes é mais sustentável do que a criação de novas redes infraestruturais.Incentivar deslocamentos menores diminuindo a necessidade de mobilidade epriorizando o uso de recursos públicos e de sistemas de transporte coletivo secomplementa à reativação do território dotado de sistemas de abastecimento deágua, esgoto e energia.
Diversidade sócio-espacial:
Mecanismos específicos deincentivos fiscais podem ser desenvolvidos para deter o declínio da fábricaurbana em antigos territórios industriais, encorajando novos desenvolvimentos eincluindo a combinação de uma vasta gama de utilização do solo, em equilíbriocom seu entorno.
Diversidade sócio-espacial:
Reinventar o padrão decoexistência territorial da metrópole: a sócio-diversidade urbana que faz abeleza de viver numa cidade precisa ser urgentemente resgatada no modus vivendidos paulistanos. A cidade sustentável é uma estrutura de vida rica que misturadiversas funções e padrões sociais.
Uma cidade dentro da cidade –objetivos:
▪ Criar nova qualidade em espaços públicos.
▪ Propor joint-ventures entre poder público e o setor privadopara estimular a limpeza das áreas contaminadas (brownfields).
▪ Promover a construção de equipamentos públicos de significadosimbólico para a região e de intenso uso social.
▪ Promover inclusão social e uma cidade de território maisdemocrático, cujo uso solo seja de todos.
▪ Aumentar os investimentos públicos (municipal, estadual efederal).
▪ Atrair e articular investimentos público, privado einstitucional.
▪ Assegurar a sustentabilidade de todas as ações integradas (organizacionale financeira).
▪ Gerar um padrão global includente de regeneração urbana.
▪ Reabilitar os dois principais elementos de estruturaçãourbana: rio/águas e linha férrea.
▪ Propor novas configurações no uso do espaço.
▪ Solicitar a criação de novas soluções para a geração deemprego e renda.
▪ Dinamizar os ativos urbanos da área.
▪ Melhorar as condições de circulação e de distribuição de bense serviços.
▪ Gerar regras claras na gestão urbana do território novo.
▪ Gerar segurança jurídica institucional que permita aosdiversos players desenvolverem seus papéis do desenvolvimento urbano.
A negociação possível:
▪ Plano Diretor Estratégico 2002 – 2012.
▪ Legislação específica pode e deve ser rapidamentedesenvolvida para a implementação efetiva da Operação Urbana Diagonal Sul.
▪ O Estatuto da Cidade alinhava possibilidades para o disparoda intervenção urbana: o instrumento mais importante é o da ConcessãoUrbanística com clara oportunidade de chamar-se a participação do setorprivado, junto ao setor público, no desenvolvimento e projetos urbanos.
▪ Há uma pauta: as intervenções urbanas são uma urgência nareinvenção da cidade e a sociedade civil tem levantado o tema; discussão enegociação com a administração pública, o mundo acadêmico e o setor privado têmse desenvolvido ao longo de 2008.
▪ Integração com um desejável e necessário planejamentometropolitano.
Os potenciais retornos para acidade
Receitas fiscais anuaisprevistas:
▪ IPTU (imposto predial): R$ 75 milhões.
▪ Novos empregos e novo moradores (IR e outros): R$ 120milhões.
▪ ISS: R$ 140 milhões.
▪ Aumento de produtividade de indústrias transferidas: R$ 75milhões. Total: R$ 410 milhões.
▪ Receitas fiscais da fase de construção/desenvolvimento do PU:R$ 150 milhões.
▪ Vendas de CEPAC´s: R$ 500 milhões.
FASEAMENTO:
Fase 1: O Hub Linear [DiagonalSul: 21,30 km2]
▪ Consolidação da rede das estruturas urbanas
▪ O rio: reintegração cidade-água
▪ O parque linear: reintegração cidade-verde
▪ A mobilidade: modernização das linhas da CPTM e suas estaçõese da rede de acessibilidade/mobilidade integradas
▪ Definição das regras para a recuperação/remediaçãodos terrenos contaminados
▪ Implantação das áreas de moradia de interesse social (ZEIS)
Fase 2: Uma Nova Cidade dentroda Cidade [9 km2]
▪ Integração dos sistemas de transporte público: linhas da CPTMe Expresso Tiradentes
▪ Duas estações modernizadas
▪ Uma nova borda urbana: parque linear e águas
▪ Nova dinâmica nos blocos urbanos de habitação com uso misto eembasamento fluído
Fase 3: Área-Modelo [BairroNovo: 1.5 km2]
▪ O novo bairro: um modelo sustentável de cidade emerge
Masterplan - elementos estratégicos
Eixo infra-estrutural
▪ Hub de mobilidade
▪ Marquise: embasamento de eventos
▪ Verticalização: serviços sobre embasamento coletivo
Gradiente verde
▪ Parque linear
▪ Parque central
▪ Gradiente verde: blocos urbanos e ruas
Gradiente águas
▪ Parque linear
▪ Rede de canais e espelhos d'água
Atividades
▪ Habitação coletiva
▪ Serviços
▪ Comércio
▪ Lazer
▪ Cluster economia criativa/IT